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O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
| Dado | Finalidade | Obrigatoriedade |
|---|---|---|
| Nome completo | Identificação e comunicação | Obrigatório |
| Login, notificações, suporte | Obrigatório | |
| Senha | Autenticação (armazenada em hash) | Obrigatório |
| CPF ou CNPJ | Emissão de nota fiscal, antifraude | Opcional (necessário para NF) |
Nome, URL do stream, cidade, estado, tags, URL do site, descrição e logotipo. Estes dados são de natureza pública e visíveis no portal.
| Dado | Finalidade |
|---|---|
| Endereço IP | Geolocalização aproximada, segurança, deduplicação de ouvintes |
| Cookies de sessão | Manter preferências de cidade/gênero, experiência personalizada |
| Dados de acesso (logs) | Registro de reprodução das rádios para contabilização de créditos |
| User Agent / dispositivo | Deduplicação de ouvintes, estatísticas de audiência |
| Interações | Curtidas, comentários, visualizações de páginas de rádio |
Os dados de pagamento (número de cartão, dados bancários) são tratados exclusivamente pela Asaas, não passando pelos servidores da OuvirRadioOnline.com.br. Armazenamos apenas o identificador da transação e o status do pagamento.
| Tratamento | Base Legal |
|---|---|
| Criação de conta e prestação do serviço contratado | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Processamento de pagamentos via Asaas | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Deduplicação de ouvintes (IP + cookies) | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — proteção do Anunciante |
| Envio de e-mails transacionais | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Logs de segurança | Legítimo interesse / Obrigação legal (Art. 7º, II e IX) |
| Análise agregada para melhoria | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — dados anonimizados |
| Cumprimento de ordens judiciais | Obrigação legal (Art. 7º, II) |
Seus dados pessoais podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
Em cumprimento a ordem judicial, regulatória ou solicitação de autoridade competente, conforme exigido pela legislação brasileira.
Nome, cidade, estado, tags e imagem da rádio cadastrada são exibidos publicamente no portal, no aplicativo Android e em mecanismos de busca. Isso é inerente à natureza do serviço.
| Cookie | Tipo | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| Sessão de login | Essencial | Manter autenticação no painel | Sessão do navegador |
| Preferências de cidade/gênero | Funcional | Personalizar listagem de rádios | 90 dias |
| Deduplicação de ouvintes | Funcional | Evitar contagem duplicada de créditos | 1 dia (renovado) |
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| Tipo de dado | Prazo de retenção |
|---|---|
| Dados de conta ativa | Enquanto a conta estiver ativa |
| Dados após encerramento da conta | Anonimizados imediatamente; logs financeiros por 5 anos (obrigação fiscal) |
| Logs de acesso ao portal | 90 dias (conforme Marco Civil da Internet) |
| Histórico de transações | 5 anos (obrigação fiscal — Lei nº 4.320/1964) |
| Dados de suporte | 2 anos após resolução |
Após os prazos acima, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
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A Asaas, nosso processador de pagamentos, opera sob regulação do Banco Central do Brasil, com dados armazenados em território nacional.
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